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Brand Protection

Brand Protection

  • Organização de Treinamento e Seminários junto às Autoridades;

  • Coordenação de Medidas de Busca e Apreensão com autoridades e poder judiciário; 

  • Investigação;

  • Monitoramento online;

  • Logística envolvendo produtos apreendidos;

  • Destruição de produtos.

Resolução e Conflitos

Resolução de Conflitos e Contencioso Judicial

  • Atuação pré-litigiosa, com envio de Notificações Extrajudiciais, negociações e soluções criativas visando evitar litígios; 

  • Atuação em todo o território nacional, junto aos Tribunais Estaduais e Superiores;

  • Contencioso estratégico de ações envolvendo propriedade intelectual, tecnologia, direito digital, direito ambiental, direito regulatório, direitos de imagem e direitos do consumidor;

  • Contencioso em nome de associações, por meio de ações civis públicas, ações coletivas e participação como amicus curiae;

  • Mediação e Arbitragem.

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Registros e Portfólio

Registros e Portfólio

  • Busca prévia de viabilidade para registros de marcas, desenhos industriais e patentes no Brasil e no exterior;

  • Registros de marcas, patentes e desenhos industriais no Brasil e no exterior;

  • Administração de portfólio de marca, desenhos industriais e patentes;

  • Contencioso administrativo, com elaboração de oposições, recursos, subsídios e pedidos de nulidade administrativa;

  • Monitoramento de registros que possam colidir com direitos registrados.

CONSULTIVO T_edited.png

Consultivo e Contratos

  • Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de marca, franquias, cessão de direitos, transferência de tecnologia, transferência de know how, contratos com fornecedores, supply chain, entre outros;

  • Consultoria especializada em assuntos envolvendo direito de propriedade industrial, direito autoral, regulatório, direito de imagem e direitos do consumidor.

Consultivo e Contratos
REGULATÓRIO T_edited.png
Direito Regulatório
  • Análise de cumprimento à legislação regulatória para registro de produtos, rótulos e embalagens perante MAPA e ANVISA;

  • Elaboração de Pareceres relativos ao cumprimento de normas regulatórias;

  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo direito regulatório.

Direito Regulatório

TEC T_edited.png
Tecnologia e Proteção de Dados

Tecnologia e Proteção de Dados

  • Elaboração de termos e condições de uso e políticas de privacidade;

  • Registros e transferência de nomes de domínio;

  • Resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio;

  • Consultoria em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;

  • Contencioso administrativo e judicial;

  • Elaboração e revisão de contratos envolvendo proteção de dados e direito digital.

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