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Mulheres e Propriedade Intelectual: acelerando inovação e criatividade

Atualizado: 18 de jul. de 2023


A Propriedade Intelectual é um mercado em constante crescimento e relevância, e a participação das mulheres nesse setor vem avançando, mas ainda a passos lentos.


Segundo um relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2019, as mulheres representavam cerca de 42% dos pedidos internacionais de patentes, marcas e designs. De acordo com dados divulgados recentemente, estima-se que as mulheres tenham sido responsáveis pela invenção de apenas 16,2% das tecnologias contidas nos pedidos de patente depositados nos termos do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (TCP) em 2022, percentual superior aos 14,4% registrados em 2018.


A WIPO registrou um crescimento de apenas 1,8% na representatividade de mulheres nos pedidos de patente sob o Tratado de Cooperação de Patentes, entre os anos de 2018 e 2022. Com as taxas atuais, a paridade de gênero no uso do TCP só será alcançada em 2064.


De fato, ainda há uma disparidade entre os gêneros no mercado de Propriedade Intelectual. De acordo com o observatório realizado pelas Nações Unidas no Dia Internacional das Mulheres em março de 2023¹, as mulheres ainda estão sub-representadas em posições de liderança, como diretoras ou sócias de escritórios de advocacia especializados em Propriedade Intelectual, e também em carreiras voltadas às áreas de ciência, tecnologia, engenharias e matemáticas, conhecidas mundialmente como STEM. Além disso, a remuneração média para mulheres em posições de liderança é menor do que para os homens.


Exemplificando o tema supramencionado, globalmente, mulheres detêm apenas 2 em cada 10 trabalhos de ciência, engenharia e tecnologia da informação e comunicação. Nas 20 maiores empresas globais de tecnologia, as mulheres representam 33% da força de trabalho, mas ocupam apenas uma em cada quatro posições de liderança, segundo dados de 2022. Mulheres inventoras representam apenas 16,5% dos inventores listados em pedidos de patentes internacionais em todo o mundo.


Quando deixamos de aproveitar igualmente os talentos de homens e mulheres, estamos abrindo mão coletivamente de um vasto manancial de engenhosidade e criatividade, do qual poderiam sair os recursos de que precisamos para impulsionar o crescimento das empresas, estimular o desempenho econômico e oferecer respostas mais adequadas para os desafios mundiais que enfrentamos.


São claras as contribuições e benefícios da equidade de gênero em todas as áreas de atuação do mercado, garantindo maior criatividade, solução de problemas e impulsionamento de equipes e empresas.


De acordo com o relatório "Progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Gênero 2022" da ONU Mulheres², a exclusão das mulheres do mundo digital eliminou US$ 1 trilhão do produto interno bruto de países de baixa e média renda na última década — uma perda que crescerá para US$ 1,5 trilhão até 2025, caso não façamos um investimento em ações mais assertivas. Reverter essa tendência exigirá enfrentar diversos desafios, abaixo narrados.


Segundo o Fórum Mundial Econômico, em 2022 a disparidade global de gênero está em 68,1%, no ritmo atual de progresso estima-se que serão necessários mais 132 anos para atingir a paridade total de gênero.


Barreiras à participação feminina nas áreas de inovação e propriedade intelectual


As mulheres enfrentam inúmeros desafios que impedem muitas delas de realizar plenamente todo o seu potencial inovador e criativo.


Pode-se dizer, ainda, que esses desafios vêm de longa data, pois durante séculos as mulheres foram impedidas de exercer seus direitos como parte importante da sociedade, sendo privadas da educação, do voto e da participação como peça-chave para o desenvolvimento socioeconômico.


Mulheres, ainda sofrem, discriminação, em virtude da:


  • Falta de acesso a oportunidades de educação e formação nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês);

  • Distribuição desigual das responsabilidades domésticas, que continuam a ficar desproporcionalmente a cargo das mulheres;

  • Prevalência de estereótipos, discriminação e preconceitos no local de trabalho, bem como na formulação de políticas e práticas;

  • Falta de oportunidades de formação nas áreas de inovação e propriedade intelectual;

  • Falta de oportunidades de mentoria nas áreas de propriedade intelectual e atividades empresariais;

  • Violência doméstica bem como violência online, que atinge cerca de 38% das mulheres, segundo estudo realizado recentemente em 51 países.


Oportunidades de reequilibrar a balança


É importante destacar que a equidade de gênero traz benefícios não apenas para as mulheres, mas também para as empresas e para o mercado de modo geral. Inúmeras pesquisas mostram que empresas com maior diversidade de gênero tendem a ter melhores resultados financeiros e maior inovação. Além disso, a inclusão de mulheres em posições de liderança traz perspectivas únicas e uma abordagem diferenciada para a solução de problemas, o que pode levar a melhores decisões e resultados mais eficazes.


Fomentar a discussão sobre a participação das mulheres no mercado de Propriedade Intelectual é fundamental para a construção de um ambiente mais inclusivo e equitativo. Isso inclui a criação de políticas e programas para a promoção da igualdade de gênero, bem como a implementação de medidas para garantir a representação das mulheres em todas as áreas do mercado de Propriedade Intelectual.


Dentre tais medidas, podemos citar outras que dependerão, em sua maior parte da iniciativa privada, como, por exemplo, a atuação “pro bono”, envolvendo, portanto, de forma gratuita e voluntária, a prestação de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos, com a finalidade de apoiar a participação das mulheres nos ecossistemas de propriedade intelectual e inovação.


Além disso, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2023 constitui uma oportunidade singular para que possamos celebrar o trabalho de talentosas inventoras, criadoras e empreendedoras do mundo inteiro e para que:


  • Mulheres que desejam atuar como inventoras, criadoras e empreendedoras descubram como os direitos de propriedade intelectual podem ajudá-las a realizar seus objetivos empresariais.

  • Pessoas comprometidas com mudanças nos setores público e privado e na academia colaborem na promoção da diversidade e da inclusão no âmbito dos sistemas de inovação e propriedade intelectual por meio do compartilhamento de dados e boas práticas, entre outras iniciativas. Trabalhando em conjunto, poderemos atingir mais rapidamente a igualdade de gênero em todo o mercado de trabalho, bem como nas áreas relacionadas a propriedade intelectual.

  • Cada uma de nós encontre uma maneira de ajudar a promover a igualdade de gênero e a inclusão. Para isso podemos, por exemplo:

    • Apresentar conhecimentos e oportunidades nas áreas de STEM a meninas e mulheres jovens;

    • Defender a adoção de novas políticas e práticas que apoiem a participação das mulheres nos ecossistemas de propriedade intelectual e inovação;

    • Trabalhar com colegas para promover práticas de diversidade e inclusão em nossos locais de trabalho; ou

    • Formar alianças e coalizões para lançar iniciativas de conscientização sobre a importância de buscarmos a paridade de gênero para acelerar a inovação e a criatividade em benefício de todos.


Em resumo, a participação das mulheres no mercado de Propriedade Intelectual tem aumentado, mas ainda há muito a ser feito para garantir a equidade de gênero nessa área. A inclusão de mulheres em posições de liderança e a promoção da igualdade de gênero trazem benefícios não apenas para as mulheres, mas também para as empresas e para a sociedade como um todo. Não só o setor público, por meio da adoção de políticas de inclusão, mas também o setor privado, por meio das mais diversas ferramentas, como as citadas acima, tendo papel crucial na paridade de gênero.

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