Receita Federal apreende mais de 80 toneladas de contrafeitos no Porto de Santos

Nas últimas semanas, a Instituição já havia registrado outras duas grandes apreensões de mercadorias falsificadas em Santos, uma de 22 e outra de 21 toneladas.




A Receita Federal, em ação iniciada na terça-feira, 11 de agosto, apreendeu 81,3 toneladas de produtos contrafeitos acondicionadas em quatro contêineres de 40 pés. Como ocorreu nas duas últimas apreensões, registradas em 29 de julho e 4 de agosto, tratava-se de carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.


Na carga, foram encontradas camisetas, agasalhos, tênis, botas, sapatos, sandálias, capas de celular, carregadores, baterias, cigarros eletrônicos, aparelhos de TV Box e óculos, entre outros, ostentando marcas como Yves Saint Laurent, Nike, Dolce & Gabbana, Adidas, Mizuno, Dior, Chanel, Apple, LG, Samsung, Versace, Louis Vuitton, Gucci e Ray-Ban. As mercadorias estavam prensadas em caixas e fardos, de forma a acondicionar a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.


Os produtos são semelhantes aos encontrados nas duas últimas apreensões, de 22 e de 21 toneladas de mercadorias falsificadas. O diferencial foi a localização de aparelhos de TV Box, que transformam televisores tradicionais em TVs do tipo "smart", e de uma caixa pequena com etiquetas contendo selos falsos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os selos falsos seriam utilizados para indicar a certificação dos aparelhos de TV Box, segundo os requisitos estabelecidos pela Anatel.


Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado. No caso específico dos aparelhos de TV Box, há risco também à privacidade do usuário, que pode ter seus dados roubados




Fonte: http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/agosto/8a-regiao-fiscal/receita-federal-apreende-mais-de-80-toneladas-de-contrafeitos-no-porto-de-santos




Federal Revenue seizes more than 80 tons of counterfeits in Santos Port


In the past few weeks, the Institution had already registered two other large seizures of counterfeit goods in Santos, one of 22 and the other of 21 tons.


The Federal Revenue, in an action initiated on Tuesday, August 11, seized 81.3 tons of counterfeit products packed in four containers. As in the last two seizures, registered on July 29 and August 4, it was a cargo passing coming from China, destined for the Port of Montevideo, in Uruguay.

T-shirts, tracksuits, sneakers, boots, shoes, sandals, cell phone cases, chargers, batteries, electronic cigarettes, TV Box sets and glasses, among others, were found in the cargo, with brands such as Yves Saint Laurent, Nike, Dolce & Gabbana , Adidas, Mizuno, Dior, Chanel, Apple, LG, Samsung, Versace, Louis Vuitton, Gucci and Ray-Ban. The goods were pressed in boxes and bales, in order to pack the largest possible amount of goods in a single container.


The products are similar to those found in the last two seizures, of 22 and 21 tons of counterfeit goods. The difference was the location of TV Box sets, which transform traditional TVs into "smart" TVs, and a small box with labels containing fake stamps from the National Telecommunications Agency (Anatel). The fake stamps would be used to indicate the certification of TV Box sets, according to the requirements established by Anatel.

In addition to damage to health, the sale of counterfeit products violates copyrights, causes damage to the treasury (losses in tax collection) and increases in unemployment rates, triggers the practice of unfair competition and fuels organized crime. In the specific case of TV Box sets, there is also a risk to user privacy, which may have their data stolen.

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