Receita Federal deflagra operação de combate ao contrabando e descaminho em Natal

A ação aconteceu na manhã desta quinta (30) em 15 lojas, distribuídas no Alecrim - maior centro comercial da cidade.



A Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação em repressão ao contrabando e descaminho no Alecrim, maior bairro comercial de Natal.


A ação aconteceu em 15 lojas, distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e Presidente Bandeira.

O crime de descaminho é a prática de fraude ao pagar tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. E o contrabando, por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.

De acordo com a Receita Federal, as lojas alvo da operação são de médio porte que se dedicam essencialmente à comercialização de mercadorias falsas.

Devido à proximidade do dia das crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos falsificados, mas também roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados.

Participam da operação 40 servidores da Receita Federal, mais 7 motoristas e 6 equipes da Polícia Rodoviária Federal.

Escritórios de advocacia que representam as diversas marcas atuam prestando apoio operacional e jurídico durante a operação. Segundo a Receita, esses escritórios se encarregarão também de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.

As principais irregularidades encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação - quando o produto é falsificado e vendido por preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

Nessa primeira fase da operação as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. De acordo com a Receita Federal, "a ação evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado".


Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/09/30/receita-federal-deflagra-operacao-de-combate-ao-contrabando-e-descaminho-em-natal.ghtml

 

Federal Revenue launches operation to combat smuggling in Natal


The action took place this Thursday morning (30) in 15 stores, distributed in Alecrim - the largest shopping center in the city.


The Federal Revenue, with the support of the Federal Highway Police, launched this Thursday (30) an operation to repress smuggling in Alecrim, the largest commercial district in Natal. The action took place in 15 stores, distributed along Avenida Presidente Quaresma; Colonel Estevam, Leonel Leite; and President Bandeira.


According to the Internal Revenue Service, the target stores of the operation are medium-sized that are dedicated essentially to the sale of counterfeit goods.


Due to the proximity of Children's Day, the target goods are mostly fake toys, but also pirated and misguided clothes, bags, shoes, electronics and accessories. 40 employees of the Internal Revenue Service, plus 7 drivers and 6 teams from the Federal Highway Police participate in the operation.


Law firms representing the different brands provide operational and legal support during the transaction. According to the Revenue, these offices will also be responsible for making the reports confirming the falsity of the goods.


The main irregularities found by the Revenue Service in commercial establishments are the lack of a guarantee seal from Inmetro on toys, evidence of counterfeiting - when the product is counterfeited and sold at a price below the brand value, in addition to illegal imports.


In this first phase of the operation, the suspicious goods will be retained for analysis and quantitative survey. According to the Federal Revenue, "the action prevents the circulation of potentially harmful to health products in the national territory, inhibiting the practice of crimes that generate unemployment, tax evasion and unfair competition to industry and commerce that is regularly installed".

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